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Corte na cabeça. Torniquete no pescoço! LEIA!

22 fev

Senhoras e Senhores.

Corte na cabeça. Torniquete no pescoço!

É com este sábio “dito popular” que eu vejo a forma como esta sendo tratado o assunto de Video Games pelo representante no senado o Sr. Valdir Raupp.

O senador apresentou o projeto de lei 170/06, em que, basicamente, alegando defender a tradição, costumes, cultos dos povos, ele quer criminalizar os games! Se você, fabrica, desenvolve, vende, importa um jogo, será considerado um criminoso.

Mais uma vez nos deparamos com aquele “papinho” que estamos cansados de escutar.

– “Quem joga “Doom” tem pacto com o demônio”

– ” O Fulano matou 15 na escola porque jogava Call of Duty”.

– “Beltrano bebeu o sangue da namorada porque joga RPG”

Na boa, isso é coisa de gente que quer tampar o sol com a peneira. Meu diploma de engenheiro não me da propriedade para afirmar sobre este assunto, mas apenas com meu bom senso, eu entendo que estrutura familiar, escola, ambiente e amigos tem muito mais influência, de forma positiva ou negativa, sobre o indivíduo do que qualquer video game ou RPG. Falar que a pessoa é violenta por que joga GTA, dizer que a pessoa é satanista por que joga RPG e ter um raciocínio muito limitado e de fácil influência pela mídia!

Mas infelizmente é assim e pode reparar, pelo menos uma ou duas vezes por ano, temos alguma notícia na TV e nos jornais associando uma fatalidade com jogos. Acho difícil isto mudar, para estas tragédias sempre é necessário um bode expiatório e como não temos representantes fortes e de influência, fica fácil a culpa cair sobre um livro de Vampiro.

Abaixo um pedaço do texto mostrando como nossos representantes no senado veem nossos jogos.

“No Brasil, a venda dos jogos Counter Strike e EverQuest está proibida em todo território nacional, desde 2008, de acordo com a decisão exarada pelo juiz da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Simões de Tomaz, em Ação Civil Pública nº 2002.38.00.046529-6. Para esse juiz, os  jogos “trazem imanentes estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública, impondo sua proibição e retirada do mercado” (conforme informações trazidas pela Folha online, de 28/01/2008).”

Mais um excerto do lei 170/06 que foi aprovada.

Subemenda à Emenda nº 1-CE – CCJ
Art. 1º O art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20. ……………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………………
§ 2º Incide na mesma pena do caput deste artigo quem fabrica, importa, distribui, mantém em depósito ou comercializa jogo eletrônico ofensivo aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos.
§ 3º Se qualquer dos crimes previstos no caput ou no § 2º é cometido por intermédio dos meios de  comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 4º No caso do § 3º, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
§ 5º Na hipótese do § 3º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.’’
(NR)

O texto na íntegra você pode ler aqui. (http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/102924.pdf)

Como já disse, sou engenheiro, toda vez que vou ler leis e coisas do gênero fico meio perdido. Um manual de um roteador da CISCO em inglês faz muito mais sentido e é muito mais fácil de entender do que um capítulo de nossa constituição! Com isso, por favor, se algum de nossos amigos advogados puder ler o texto original e explicar o real impacto que isto pode causar em curto, médio e longo prazo eu agradeço e faço um novo post publicando os comentários com os devidos créditos!

Da minha parte o que eu vou fazer? Os três representantes do meu estado são os Senadores Álvaros Dias, Roberto Requião e Sérgio Souza. Entrarei em contato com eles para solicitar que algo seja feito. Entendo que no meio de tantos problemas que existem no nosso país o assunto “video game” pode parecer pequeno, mas se um Senador teve tempo para montar um projeto tentando cercear os jogos, precisamos de um representante para defendê-los. Você pode fazer o mesmo, entre em contato com seu representante, e solicite uma posição! Segue o link para a  Lista de contato com os senadores do Brasil!

Para mais detalhes sobre o assunto, acompanhe o nosso blog, os twitters da ACIGAMESJogo Justo ou acesse ao site: http://www.acigamesmagazine.com.br/

That´s all Folks
@hugomagalhaes
@eugostodejogar
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10 Comentários

Publicado por em 22/02/2012 em Vídeo Game

 

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10 Respostas para “Corte na cabeça. Torniquete no pescoço! LEIA!

  1. gilsonrocha

    22/02/2012 at 5:59 PM

    Para ajudar os políticos com bom senso, sugiro pesquisas científicas brasileiras que abordam o jogos eletrônicos e seus benefícios. Infelizmente só posso iniciar esta busca em abril. É aqui:

    http://capesdw.capes.gov.br/capesdw/

    Há alguns anos, um político ignorante, aquele que não sabe e/ou não quer saber, queria proibir o RPG no país. Graças aos deuses uma deputada, eu acho, interveio. Deve ter explicado o que é o jogo, tanto que a caça às bruxas acabou.

    Gilson

     
    • Hugo

      22/02/2012 at 6:51 PM

      Maravilha a contribuição Gilson, obrigado. Vou incluir isto no email que estou montando para os senadores!
      Abraço!

       
      • gilsonrocha

        22/02/2012 at 8:33 PM

        Na verdade, busque por videogame e veja alguns resumos das pesquisas para incluir. O ideal seria ler as pesquisas, mas demanda um certo tempo. Acredito que muitos pesquisadores são jogadores e dificilmente estão depreciando os jogos e talvez os resumos digam a conclusão das pesquisas.

        Gilson

         
  2. guidoconti

    23/02/2012 at 9:55 AM

    Oi Hugo,

    Um projeto de lei que visa barrar a venda ou divulgar o conteúdo de qualquer mídia a priori, sem observar se está realmente fazendo apologia ao crime, é censura. Ponto.

    Redigido desta maneira, este projeto é claramente inconstitucional na sua essência. Veja o que fala nossa Constituição:

    ” Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
    IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
    VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    e

    Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    § 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

    Provavelmente a assessoria jurídica do Senado dê parecer contra a lei. Provavelmente.

    Mas como tudo no Brasil, o que vale é dindin no bolso. Se um acordo foi costurado com antecedência, ele vai passar. Independente da pressão. Games tem muito menos apoio popular que causas de minorias ou medidas fisiológicas como pedido de aumentos de receita para policiais, educação e previdência.

    O ideal é esperar que a lei passe, montar uma associação, ou coisa do tipo, e entrar com uma ADIM no STF. E ficar empurrando, pois com os nossos ministros, é mais provável que uma excrecência assim passe batido.

    Abraço

     
  3. guidoconti

    23/02/2012 at 10:07 AM

    Outra dica:

    Como foi possível ver quem é o senador que está propondo a lei (o sr. Raupp) o melhor é começar uma campanha nas redes sociais pra fritar esse cara. É só dar visibilidade às sujeiras dele (as que caíram na mídia de fato, indicando as fontes, para não constituir difamação) e divulgar nas redes sociais, na net. Se a repercussão for suficiente, ao ponto de criar comoção em outras mídias, ele pode desistir. Se ele ficar sem votos porque ficar parecendo que votar nele é loucura, ele vai desistir. Não tenha dúvida. Se perpetuar no poder é a única coisa que importa para um político brasileiro.

    Divulgar o seu texto junto com as informações sobre quem é o sr. Raupp é o primeiro passo.

    Abraço

     
  4. Gilson • RPG • Educação

    23/02/2012 at 10:10 AM

    Senhores e damas, às estações de batalha, aos teclados.

    Gilson

     
  5. guidoconti

    23/02/2012 at 10:18 AM

     
  6. helisonbsb

    23/02/2012 at 10:44 AM

    escroto!!!!

     
  7. Ricardo Alexandre Contieri

    23/02/2012 at 10:44 AM

    Ainda bem que o Brasil é um pais sério e 100% das leis “pegam”. Já mandei meu email.

    Abs,

    Contieri

     

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